DOI:https://doi.org/10.3232/REB.2017.V4.N6.2556

Conservación ambiental en Brasil: una revisión crítica de su institucionalización

Carolina Gamba, Wagner Costa Ribeiro

Resumen

Este artículo presenta los elementos clave de la configuración del marco jurídico ambiental brasileño, que es el resultado de un largo proceso iniciado, sobre todo a principios del siglo XX y que desde el inicio, refleja intereses de diferentes agentes sociales. Se discute la definición de los códigos forestales de 1934, de 1965 y su revisión en 2012. Además, trata de la creación de instituciones vinculadas a la preservación / conservación del medio ambiente, tales como el Instituto Brasileño de Desarrollo Forestal, la Secretaría Especial del Medio Ambiente y el Instituto Brasileño del Medio Ambiente y Recursos Naturales Renovables. También analiza leyes claves como la Política Nacional del Medio Ambiente, las resoluciones del Consejo Nacional del Medio Ambiente, la Ley de Delitos contra el Ambiente y el Sistema Nacional de Unidades de Conservación. El objetivo es poner de relieve la importancia de dichas leyes y las instituciones, así como las dificultades para lograr alcanzar los objetivos que llevaron a su conformación. Reitera la necesidad de movilización social para que, efectivamente, se sea aplicado y para evitar retrocesos que conduzcan a una mayor degradación del medio ambiente; y la importancia del Estado en la planificación y gestión del medio ambiente en Brasil.

Palabras clave

Medio Ambiente; Legislación Ambiental; Conservación del Medio Ambiente.
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