DOI:https://doi.org/10.3232/REB.2015.V2.N3.04

Contratos comerciales: el régimen jurídico del derecho privado y la constitucionalización del ordenamiento jurídico

Luiz Antônio Santiago Corrêa

Resumen

El presente trabajo tiene como objetivo analizar brevemente el movimiento de constitucionalización y repersonalización del derecho, demostrando cómo esto influyó en el derecho privado, y desde este punto analizar la figura del contrato, en particular el contrato mercantil, que se ha adaptado a este nuevo orden jurídico donde el patrimonialismo fue reemplazado por el ser humano y el individualismo fue superado por la solidaridad, pasando por una introducción de la constitucionalización del derecho, la unificación del derecho privado y la asignación del contrato en el mundo del derecho empresarial.

Palabras clave

Contrato mercantil, constitucionalización del derecho, unificación del derecho privado, función social del contrato, diálogo de las fuentes
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Referencias


AFONSO DA SILVA, Virgílio. (2011). A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre os particulares. 1ª ed. São Paulo: Malheiros.

BARROSO, Luís Roberto. (2012). O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. Belo Horizonte: Fórum.

BOBBIO, Norberto. (2007). Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Barueri: Manole.

BORBA, José Edwaldo Tavares. (2012). Direito Societário. 13º ed. Rio de Janeiro: Renovar.

BORGES, João Eunápio. (1991). Curso de direito comercial terrestre. 5º ed. Rio de Janeiro: Forense.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Consultado [03/10/2014].

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Recuperado de [http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm]. Consultado [03/10/2014].

BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 set. 1990. Recuperado de [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm]. Consultado [03/10/2013].

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial Resp 541.867/BA. Relator Ministro Antônio De Pádua Ribeiro. Relator para Acórdão Ministro Barros Monteiro. Brasília, DF, 16 de maio de 2005. Recuperado de [https://ww2.stj.jus.br/ websecstj/revistaeletronica/Abre_Documento.asp?sLink= ATC&sSeq=1702877&sReg=200300668793&sData=20050 516&sTipo=5&formato=HTML]. Consultado [04/10/2014].

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Conflito de Competência nº 64.524 - MT.. Relator: Ministra Nancy Andrighi. Brasília, DF, 09 de Outubro de 2006. Recuperado de [https://ww2.stj.jus.br/websecstj/revistaeletronica/ Abre_Documento.asp?sLink=ATC&sSeq=2593263&sReg= 200601237050&sData=20061009&sTipo=5&formato=HT ML]. Consultado [04/10/2014].

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.025.472 - SP. Relator: Ministro Francisco Falcão. Brasília, DF, 30 de Abril de 2008. Recuperado de [https://ww2.stj. jus.br/websecstj/revistaeletronica/Abre_Documento.as p?sLink=ATC&sSeq=3722883&sReg=200800133166&s Data=20080430&sTipo=5&formato=HTML]. Consultado [04/10/2014].

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso em Mandado de Segurança nº 27.512/BA.. Relator: Ministra Nancy Andrighi. Brasília, DF, 20 de agosto de 2009. Recuperado de [https://ww2.stj.jus.br/websecstj/revistaeletronica/ Abre_Documento.asp?sLink=ATC&sSeq=6095725&sReg= 200801579190&sData=20090923&sTipo=5&formato=HT ML]. Consultado [04/10/2014].

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.352.419 - SP. Relator: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA. Brasília, DF, 08 de setembro de 2014. Recuperado de [https://ww2.stj.jus.br/websecstj/revistaeletronica/ Abre_Documento.asp?sLink=ATC&sSeq=36569219&sReg =201202290330&sData=20140908&sTipo=5&formato=HT ML]. Consultado [04/10/2014].

CARVALHO REZENDE DE OLIVEIRA, Rafael. (2013). Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método.

COELHO, Fábio Ulhôa. (2013). Manual de Direito Comercial. 17º ed. São Paulo: Saraiva. vol. 2.

ESPANHA. Anteproyecto de Ley del Código Mercantil, de 05 de Maio de 2014. Ministério de Justicia; Ministério de Economía y Competitividad. Recuperado de [http://www. mjusticia.gob.es/cs/Satellite/Portal/1292427025146?blo bheader=application%2Fpdf&blobheadername1=Cont ent-Disposition&blobheadervalue1=attachment%3B+fil ename%3DAPL_C%C3%93DIGO_MERCANTIL__TEXTO_ WEB%2C2.PDF.PDF]. Consultado [04/02/2015].

FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson. (2013). Curso de Direito Civil – Parte Geral e LINDB. Salvador: Jus Podivm.

FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson. (2007). Direito das obrigações. Rio de Janeiro: Lumen Juris. FIUZA, César. Direito civil. Curso completo. (2012). 15º ed. Belo Horizonte: Del Rey.

GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. (2014). Novo curso de Direito Civil. 2ª ed.. São Paulo: Saraiva. vol. 3.

GONÇALVES, Carlos Roberto. (2013). Direito civil brasileiro. 11ª. ed.. São Paulo: Saraiva. vol.1

KELSEN, Hans (2012). Teoria Pura do Direito. Tradução de J. Cretella Jr e Agnes Cretella. 8ª ed.. São Paulo: Revista dos Tribunais (Obra originalmente publicada em 1934).

MARTINS, Fran. (1993). Contratos e obrigações comerciais. 12ª ed. Rio de Janeiro: Forense.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. (2004). Curso de direito administrativo. 17 ed. São Paulo: Malheiros.

NALIN, Paulo. (2008). Do contrato: conceito pós-moderno em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional. 2º ed.. Curitiba: Juruá.

NEGRÃO, Ricardo. (2012). Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Saraiva. vol. 1.

PEREIRA, Caio Mario da Silva. (2014). Instituições de direito civil. Contratos. Rio de Janeiro: Forense. vol. 3.

RAMOS, André Luiz Santa Cruz. (2012). Direito empresarial esquematizado. 4º ed. Rio de Janeiro: Método.

SIMÃO, José Fernando. (2011). Série leituras jurídicas: provas e concursos. Direito Civil. Contratos. 5ª ed. São Paulo: Atlas. vol. 5.

SZTAJN, Rachel e VERÇOSA, Horoldo Malheiros Duclerc. O Brasil precisa de um novo Código Comercial? . Migalhas, ano 2011. 21 jul. 2011. Recuperado de [http://www.migalhas. com.br/dePeso/16,MI137734,61044-O+Brasil+precisa+de +um+novo+Codigo+Comercial]. Consultado [03/10/2014].

TARTUCE, Flávio. (2014). Manual de direito civil. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método.

TARTUCE, Flávio. (2014b) Direito Civil: teoria geral dos contratos em espécie. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método. vol. 3.

VILLAÇA AZEVEDO, Álvaro. (2002). Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. São Paulo: Atlas.

WALD, Arnoldo. (1995). Obrigações e Contratos. 12º ed.. São Paulo: Revista dos Tribunais.





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